Registro de marca: por que a sua empresa precisa

Início · Conteúdo · Empresarial Por que registrar a marca da sua empresa antes que outro registre No Brasil, o direito sobre uma marca nasce do registro no INPI — não do uso. Quem você vê usando um nome há anos pode perdê-lo para quem registrou primeiro. O que o registro protege O registro garante […]

Cobrança indevida: como limpar o seu nome

Início · Conteúdo · Consumidor Cobrança indevida e nome negativado: seus direitos Cobrar por serviço não contratado, manter cobrança após o pagamento ou negativar o nome injustamente não é “só um aborrecimento”: o Código de Defesa do Consumidor prevê reparação. Devolução — às vezes, em dobro Quem paga cobrança indevida tem direito à devolução do […]

Guarda e pensão: direitos de pais e filhos

Início · Conteúdo · Família Guarda e pensão alimentícia: o que a Justiça leva em conta Em decisões sobre filhos, o centro é sempre o melhor interesse da criança. Entenda os critérios que orientam guarda e alimentos — sem juridiquês. Guarda: o melhor interesse da criança A Justiça avalia vínculo afetivo, rotina, escola, rede de […]

Aposentadoria: como saber se já é a sua hora

Início · Conteúdo · Previdenciário Aposentadoria: quais documentos reunir antes de pedir Grande parte dos atrasos e negativas de aposentadoria nasce de documentação incompleta. Organizar os papéis antes do pedido economiza meses. O CNIS é o ponto de partida O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne seus vínculos e contribuições. Erros são frequentes: vínculos faltando, […]

Benefício do INSS negado: e agora?

Início · Conteúdo · Previdenciário O INSS negou seu benefício? Entenda os próximos passos A carta de indeferimento não é a palavra final. Recurso administrativo e ação judicial existem porque uma parcela relevante das negativas é revertida com a documentação e a estratégia certas. Por que o INSS nega tantos pedidos Falta de documentos, tempo […]

Inventário em cartório ou judicial: qual o caminho?

Início · Conteúdo · Família e Sucessões Inventário: por onde começar (e por que não deixar para depois) O inventário é o caminho legal para transferir os bens de quem faleceu aos herdeiros. Entenda as duas vias, o prazo de abertura e por que adiar costuma sair mais caro. As duas vias possíveis Se todos […]