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Maurício Vieira

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Guarda e pensão alimentícia: o que a Justiça leva em conta

Em decisões sobre filhos, o centro é sempre o melhor interesse da criança. Entenda os critérios que orientam guarda e alimentos — sem juridiquês.

Guarda: o melhor interesse da criança

A Justiça avalia vínculo afetivo, rotina, escola, rede de apoio e a capacidade de cada responsável de garantir o convívio saudável com o outro genitor. A guarda compartilhada é a regra incentivada pela lei, salvo quando prejudicial à criança.

Pensão: necessidade × possibilidade

O valor dos alimentos equilibra dois fatores: as necessidades de quem recebe (alimentação, saúde, educação, moradia) e as possibilidades de quem paga. Por isso, não existe percentual fixo em lei — o valor nasce da prova das despesas e da renda.

A vida muda, a decisão também

Mudança de renda, de despesas ou de rotina pode justificar revisões de pensão e de guarda. Decisões de família não são definitivas quando a realidade muda de forma relevante.

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